1- Definições
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (detentor dos dados, doravante compreendido como “Você”/ “Cliente”)”.
Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (doravante compreendido como a Cardiodiagnóstico)”.
Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”): pessoa indicada pela Cardiodiagnóstico para ser a responsável por garantir o atendimento de seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Finalidade: motivo pelo qual o Dado Pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o Tratamento dos Dados.
Terceiro: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a Cardiodiagnóstico se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com Funcionário Público, com o Governo ou com outros Terceiros em nome da Empresa.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, tais como clientes, colaboradores, contratados e você.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Termos capitalizados que não estão definidos nesta Política de Privacidade têm o seu significado dado em nossos Termos de Serviço.
2- Quais dados pessoais tratamos e para quê?
A Cardiodiagnóstico usa informações que coletamos para operar, manter e fornecer os recursos e as funcionalidades do Serviço, para analisar como o Serviço é usado, diagnosticar serviços ou problemas técnicos, manter a segurança, personalizar conteúdo, lembrar informações para ajudá-lo a acessar sua conta de forma eficiente, monitorar métricas agregadas como número total de visitantes, tráfego e padrões demográficos, e rastrear conteúdo e usuários para prover o serviço de forma mais adequada.
A Cardiodiagnóstico, na qualidade de Operador do tratamento dos dados pessoais, se compromete a tratar as informações classificadas legalmente como dados pessoais em observância à legislação aplicável, inclusive, mas não se limitando à Lei Federal no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e realizará o tratamento de dados pessoais segundo as instruções do cliente, na qualidade de CONTROLADOR e unicamente para o alcance dos fins delimitados pelos Termos de Uso e/ ou demais documentos que regulem a relação das partes, não devendo ser responsabilizado perante o titular dos dados pessoais e, tampouco, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no âmbito de qualquer procedimento administrativo e/ou judicial, devendo o CONTROLADOR envidar os esforços necessários a fim de isentar a Cardiodiagnóstico de qualquer procedimento judicial ou administrativo que venha a ser instaurado;
Caso a Cardiodiagnóstico venha a suportar qualquer dos procedimentos acima mencionados, fica resguardado o seu direito de regresso contra o CONTROLADOR, sem prejuízo do ressarcimento das despesas decorrentes do processo, além de outras medidas, como denunciação à lide, decorrentes de eventual violação de dados pessoais que lhe venha a ser imputada.
A Cardiodiagnóstico se resguarda o direito de recusar, mediante notificação formal por escrito, qualquer operação ordenada pelo CONTROLADOR que implique em tratamento de dados pessoais em desconformidade com as normas de proteção de dados pessoais vigentes.
Informações fornecidas: Você nos fornece informações sobre si mesmo, como seu nome e o seu endereço de e-mail, quando você se registra para uma conta no nosso Serviço, inclusive conectando-se com o Serviço por meio de um serviço de terceiros, ou “seguindo”, “tornando-se um fã”, adicionando o aplicativo Cardiodiagnóstico etc. em um site ou rede de terceiros. Seu nome, endereço de e-mail e outras informações, as quais você escolher fornecer no Serviço, serão visualizados e descobertos por outros usuários, de acordo com as suas configurações no Serviço.
Podemos usar seu endereço de e-mail para enviar comunicados relacionados ao Serviço (incluindo quaisquer avisos exigidos por lei, em vez de comunicação por correio postal). Também podemos usar suas informações de contato para enviar mensagens de marketing. Se você não quiser receber essas mensagens, você pode optar por sair seguindo as instruções enviadas na mensagem.
Se você se corresponder conosco por e-mail, podemos reter o conteúdo de suas mensagens de e-mail, seu endereço de e-mail, assim como nossas respostas. Se você optar por usar o nosso serviço de convite para convidar um amigo para o Serviço, pediremos o endereço de e-mail dessa pessoa e enviaremos automaticamente um convite por e-mail. A Cardiodiagnóstico armazena essas informações para enviar este e-mail, para registrar seu amigo, caso o seu convite seja aceito, e acompanhar o sucesso do nosso serviço de convite.
Conteúdo: Você também nos fornece informações não pessoais por meio do Conteúdo que você posta no Serviço. Seu conteúdo e metadados podem ser visualizados por outros usuários de acordo com as suas configurações no Serviço. A Cardiodiagnóstico pode, mas não tem a obrigação, de monitorar o conteúdo que você posta no Serviço. Podemos, ainda, remover qualquer informação que você postar, de acordo com as disposições dos Termos e Condições. A Cardiodiagnóstico ou os funcionários da Cardiodiagnóstico não visualizarão seu Conteúdo, exceto: (i) se as suas configurações no Serviço assim permitirem; (ii) para manter, fornecer ou melhorar o Serviço; (iii) para ajudá-lo a resolver suas solicitações de suporte; ou (iv) para cumprir ou evitar a violação da lei ou regulamento aplicável, cooperando com a aplicação da lei.
Cookies: Quando você usa o Serviço, podemos enviar um ou mais “cookies” – um pequeno arquivo de dados – para o seu computador para identificar exclusivamente o seu navegador e deixar que a Cardiodiagnóstico o ajude a fazer o seu login de maneira mais rápida, melhorando a sua navegação pelo site. Um cookie pode transmitir para nós informações anônimas sobre como você navega pelo Serviço. Um cookie persistente permanece no seu disco rígido depois de fechar seu navegador para que ele possa ser usado pelo seu navegador em visitas subsequentes ao Serviço. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Um cookie de sessão é temporário e desaparece depois que você fecha seu navegador. Você pode redefinir seu navegador da Web para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se a função de aceitar cookies estiver desativada.
Arquivos de log: Quando você usa o Serviço, nossos servidores registram automaticamente certas informações enviadas pelo seu navegador da Web. Esses logs de servidor podem incluir informações como sua solicitação web, endereço do Protocolo da Internet (“IP”), tipo de navegador, páginas de consulta/saída e URLs, número de cliques e como você interage com links no Serviço, nomes de domínio, landing pages, páginas visualizadas, operadora móvel e outras informações.
Informações sobre Web Beacons claros: Quando você usa o Serviço, podemos empregar web beacons claros que são usados para rastrear os padrões de uso on-line. Além disso, também podemos usar web beacons claros em e-mails baseados em HTML enviados aos nossos usuários para rastrear quais e-mails são abertos pelos destinatários. As informações são usadas para permitir relatórios mais precisos e para tornar a Cardiodiagnóstico melhor para nossos usuários.
Informações sobre localização:
Quando você usa o Serviço por meio de um dispositivo móvel, podemos acessar, coletar, monitorar e/ou armazenar remotamente “dados de localização”, que pode incluir seu país de localização ou informações semelhantes sobre a localização do seu dispositivo móvel. Os dados de localização, apesar de não coletarem ou compartilharem Dados Pessoais que o identifiquem de imediato, eles podem ser usados em conjunto com outros Dados Pessoais que permitam a sua identificação. Alguns recursos do Serviço, particularmente serviços baseados em localização, podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade de dados de localização for prejudicada ou desativada.
Identificadores de dispositivos: Quando você acessa o Serviço por meio de um dispositivo móvel (mobile), podemos acessar, coletar, monitorar e/ou armazenar remotamente um ou mais “identificadores de dispositivos”. Os identificadores de dispositivo são pequenos arquivos de dados ou estruturas de dados semelhantes, armazenadas ou associadas ao seu dispositivo móvel, que identificam exclusivamente seu dispositivo móvel, e podem enviar para nós informações sobre como você usa o Serviço, bem como são usados para melhorar o Serviço. Um identificador de dispositivo pode permanecer persistentemente em seu dispositivo, para ajudá-lo a fazer login mais rápido e melhorar sua navegação pelo Serviço. Alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade de identificadores de dispositivos forem prejudicados ou desativados. A Cardiodiagnóstico pode acessar, coletar e/ou armazenar identificadores de dispositivos ao habilitar os Serviços da Cardiodiagnóstico.
Um identificador de dispositivo pode ser armazenado das seguintes formas: em conexão com o hardware do dispositivo, por meio de dados armazenados em conexão com o sistema operacional do dispositivo ou outro software, ou também por dados enviados ao dispositivo por nós. Um identificador de dispositivo, apesar de não coletar ou compartilhar qualquer Dado Pessoal que o identifique diretamente, pode ser usado em conjunto com outros Dados Pessoais que permitam a sua identificação.
Ferramentas de Terceiros: A Cardiodiagnóstico usa ferramentas de análise de Terceiros, como o Google Analytics, para ajudar a entender o uso do Serviço. Muitas dessas ferramentas coletam as informações enviadas pelo seu navegador como parte de uma solicitação de página da Web, incluindo cookies e seu endereço IP. Essas ferramentas de análise também recebem essas informações e o uso delas é regido por sua política de privacidade.
Seu Uso: Exibiremos seus Dados Pessoais em sua página de perfil e em outros lugares do Serviço de acordo com as preferências definidas em sua conta. Qualquer informação que você optar por fornecer deve refletir o quanto você quer que os outros saibam sobre você. Por favor, considere cuidadosamente quais informações você divulga em sua página de perfil e seu nível desejado de anonimato. Também podemos compartilhar ou divulgar as suas informações, por exemplo, se você usar um aplicativo de terceiros para acessar sua conta. Você pode revisar suas informações de perfil a qualquer momento.
No caso de ocorrer o tratamento de Dados Pessoais de indivíduos de até 12 anos, solicitaremos o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal.
3- Como quem e para quem compartilhamos seus dados pessoais?
Compartilhamos os seus Dados Pessoais apenas para finalidades específicas e legítimas, conforme descrito abaixo:
Provedores de Serviços, Parceiros de Negócios e Outros: A Cardiodiagnóstico pode: (i) compartilhar suas informações de contato com nossos confiáveis parceiros de negócios, os quais podem entrar em contato com você a respeito de produtos ou serviços que possam ser relevantes para você; e (ii) compartilhar seus Dados Pessoais com outros terceiros com o propósito de fornecer o Serviço a você. Se fizermos isso, tais parceiros de negócios e outros Terceiros serão obrigados a manter suas informações confidenciais e adotar os mesmos procedimentos e nível de proteção que a Cardiodiagnóstico. Também podemos armazenar Dados Pessoais em locais externos às dependências da Cardiodiagnóstico (por exemplo, em servidores ou bancos de dados co-localizados com provedores de hospedagem).
Transferências de Negócios: À medida que desenvolvemos nosso negócio, podemos comprar ou vender ativos ou ofertas comerciais. Informações de clientes, e-mail e visitantes geralmente são um dos ativos comerciais transferidos nesses tipos de transações. Também podemos transferir ou atribuir tais informações no curso de alienações corporativas, fusões ou dissolução.
Serviços de Terceiros: Podemos compartilhar suas informações com um aplicativo de terceiro, por exemplo, quando você optar por acessar nossos Serviços por meio de tal aplicativo. Você deve ter certeza de confiar no aplicativo e que ele tem uma política de privacidade aceitável para você, já que não seremos mais a empresa responsável por esses Tratamentos e pela garantia de observância à legislação.
Cumprimento das Leis e Solicitações de Aplicação da Lei e Proteção dos Direitos da Cardiodiagnóstico: A Cardiodiagnóstico pode divulgar seus Dados Pessoais se necessário por lei ou intimação ou se acreditarmos que é razoavelmente necessário cumprir uma lei, regulamento ou solicitação legal; para proteger a segurança de qualquer pessoa; para lidar com fraudes, segurança ou questões técnicas; ou para proteger os direitos ou propriedades da Cardiodiagnóstico.
Dados Anonimizados: Podemos divulgar algumas informações, geralmente agregadas, com terceiros interessados para ajudá-los a entender os padrões de uso de certos Serviços Cardiodiagnóstico. As informações compartilhadas para esta finalidade não são consideradas como Dados Pessoais pela LGPD, pois não permitem a identificação de um Titular.
4- Há o compartilhamento internacional de dados?
Oferecemos o serviço em várias regiões geográficas. Definimos uma região geográfica como o local onde um usuário está localizado.
Para usuários que estão no Brasil, transferimos os dados para os Estados Unidos para processamento. Para esses usuários, adotamos medidas protetivas físicas, técnicas e organizacionais razoáveis contra destruição acidental, não autorizada ou ilegal, perda, alteração, divulgação, acesso, uso ou processamento de dados de usuários em nossa posse, seguindo as diretrizes e os princípios estabelecidos pela LGPD.
5- Quais são e como exercer sues direiros?
Você, enquanto titular de dados, tem o direito de:
- saber quais Dados Pessoais são tratados pela Cardiodiagnóstico;
- saber com quem compartilhamos seus Dados Pessoais;
- corrigir, atualizar e/ou completar seus Dados Pessoais;
- requerer, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
- revogar o seu consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa hipótese;
- e solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário.
Para exercer os direitos acima, ou qualquer outro garantido por lei, entre em contato conosco pelo e-mail adm@cardiodiagnostico.med.br.
Para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), temos o canal de assistência do nosso Encarregado que responderá dentro do prazo legal informado por lei.
Uma vez que recebermos a notificação de que você retirou seu consentimento, não processaremos mais suas informações para o propósito(s) para o qual você originalmente consentiu.
No caso de processarmos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto, você tem o direito de se opor a essa atividade a qualquer momento, nesse caso não processaremos mais seus Dados Pessoais para tais fins de marketing.
Nosso Serviço oferece serviços comunitários de acesso público, incluindo blogs e fóruns. Você deve estar ciente de que qualquer informação que você forneça nessas áreas pode ser lida, coletada e usada por outras pessoas que as acessam.
6- Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?
Manteremos cópias das suas informações enquanto você tiver uma conta ou enquanto for necessário para os fins estabelecidos nesta Política, exceto se a legislação aplicável exigir um período de guarda maior. Além disso, mantemos suas informações pelo tempo necessário para estabelecer, exercer ou defender quaisquer direitos legais.
A partir do momento que ocorre a extinção do contrato de prestação de serviços entre a Cardiodiagnóstico e Você, manteremos seus dados pessoais em nosso banco de dados por 180 dias. Após este período, seus dados serão deletados de forma definitiva em nossos sistemas.
7- Atualizações deste aviso?
Se alterarmos nossa Política de Privacidade e você for nosso cliente ou estiver cadastrado em nosso mailing, iremos te enviar email comunicando sobre a atualização desta Política. Também, postaremos essas alterações nesta página para mantê-lo ciente das informações que coletamos, como as usamos e em quais circunstâncias podemos divulgá-la. As alterações nesta Política de Privacidade são aplicáveis quando são publicadas nesta página.
8- Aviso legal
Não somos responsáveis pelas práticas empregadas por sites vinculados para ou do nosso Serviço, nem pelas informações ou conteúdos nele contidos. Lembre-se que quando você usa um link para ir do Serviço para outro site, nossa Política de Privacidade não está mais em vigor. Sua navegação e interação em qualquer outro site, incluindo aqueles que têm um link em nosso site, está sujeita às regras e políticas do site que você está acessando.
9- Dúvidas
Caso você tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato, por meio do endereço eletrônico adm@cardiodiagnostico.med.br .